Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem sejam entregues, em reunião desta comissão, os diplomas referentes aos votos de congratulações com os policiais militares e rodoviários federais pela operação realizada em 31 10 2021, nos arredores da cidade de Varginha.
Autoria: Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Gustavo Santana PL Deputado João Leite PSDB Deputado Bartô sem partido
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita técnica aos locais inerentes à movimentação, em Varginha, da organização criminosa que foi objeto da operação conjunta da Polícia Militar de Minas Gerais e da Polícia Rodoviária Federal, realizada em 31 10 2021, no Município de Varginha, conhecida pela atuação nos moldes do "novo cangaço", incluindo, entre outros, as instituições financeiras da cidade que seriam atacadas, bem como realize, na mesma oportunidade, reunião com autoridades policiais locais e representantes do Ministério Público, para discutir os desdobramentos da referida operação.
Autoria: Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Gustavo Santana PL Deputado João Leite PSDB Deputado Bartô sem partido
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, à Polícia Civil do Estado de Rondônia, à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, à Superintendência Regional da Polícia Federal em Rondônia, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal - Caocrimo - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público do Estado de Rondônia pedido de providências para procederem, em conjunto, à investigação e à identificação da origem dos recursos utilizados no traslado para Rondônia em jato fretado, ao custo R$ 80.000,00, conforme divulgado por diversos veículos de comunicação de Minas Gerais, do corpo de Gerônimo da Silva Sousa Filho, morto durante operação da Polícia Militar de Minas Gerais e da Polícia Rodoviária Federal no Município de Varginha, em 31/10/2021.
Autoria: Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Gustavo Santana PL Deputado João Leite PSDB Deputado Bartô sem partido
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal - Caocrimo - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de providências para procederem, com prioridade, à investigação da origem dos recursos financeiros empreendidos, dos armamentos bélicos e dos veículos utilizados, incluindo uma carreta apreendida, e dos integrantes da quadrilha objeto da operação da Polícia Militar de Minas Gerais e da Polícia Rodoviária Federal, realizada em Varginha, no dia 31/10/2021, considerando-se ser imprescindível se dar sequência às apurações com o objetivo de impedir que a organização criminosa atue novamente em Minas Gerais ou em outros estados.
Autoria: Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Gustavo Santana PL Deputado João Leite PSDB Deputado Bartô sem partido
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao deputado Charles Santos, em reconhecimento à sua atuação como deputado estadual, prestando relevantes serviços na busca da melhoria da qualidade de vida da população mineira através de proposições legislativas e por sua notória representação popular.
Autoria: Deputado Zé Reis PODE Deputado André Quintão PT Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputada Celise Laviola MDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Guilherme PP
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja oficializado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA - pedido de revisão das outorgas dos Lagos de Furnas e de Peixoto, conforme previsto na Emenda Constitucional 106 2020, para cumprimento das cotas mínimas de 762m e 663m, respectivamente.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PRTB), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputada Leninha (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra Bárbara Ferreira Viegas Rubim.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PRTB), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Fé Com Obras , com sede no Município de Três Pontas.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Proposição não recebida
Torna obrigatória a discriminação dos encargos, tributos e juros cobrados nos contratos de empréstimo de qualquer natureza celebrados com aposentados e pensionistas no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa mínima dos serviços de água e esgoto realizada pelas concessionárias em todo o Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Anexado
