Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulada manifestação de apoio aos conselheiros de cultura representantes de setores da sociedade civil que compõem o Conselho Estadual de Política Cultural, pela reivindicação da prorrogação do prazo de inscrições dos editais da Política Nacional Aldir Blanc no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público pedido de providências para a adoção de medidas urgentes em relação ao processo de privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, considerando denúncias amplamente divulgadas que apontam para cenário de riscos institucionais, administrativos e financeiros na condução do processo, com a realização das ações que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações acerca de possíveis irregularidades no processo de desestatização da Copasa, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de repúdio à Lore Confecções Ltda. e à Anne Fernandes Confecções e Comércio de Roupas Ltda. pela exploração de trabalhadores imigrantes submetidos a condições análogas à escravidão em oficinas de costura localizadas nos Municípios de Betim e Contagem.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os auditores fiscais do trabalho que participaram das investigações e ações de resgate que resultaram na libertação de mais de vinte trabalhadores bolivianos submetidos a condições análogas à escravidão em oficinas de costura nos Municípios de Betim e Contagem.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de repúdio à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração e à Expresso Nepomuceno Transportes e Logística Ltda. pela submissão de 21 caminhoneiros a condições análogas à escravidão no transporte de nióbio entre Araxá e o Porto de Santos (SP).
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Embrapa Gado de Leite e seus trabalhadores e trabalhadoras pelo 50 anos de sua fundação, a serem celebrados em 26/10/2026, em reconhecimento à sua relevante contribuição científica, tecnológica e social para o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite no Brasil e, especialmente, para o fortalecimento da agropecuária no Estado, bem como à qualificação que beneficia diretamente os trabalhadores e trabalhadoras do campo na região, contribuindo para melhores condições de produção, renda e desenvolvimento local.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Embrapa Gado de Leite pelos 50 anos de sua fundação, a serem celebrados em 26/10/2026.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para juntada dos relatórios que menciona aos autos do Procedimento Preparatório nº 003421.2025.03.000/9.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos Ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome pedido de providências para a realização de avaliação técnica sobre os impactos econômicos do programa Gás do Povo na atividade dos pequenos revendedores de gás liquefeito de petróleo, mediante a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
