Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais com fibromialgia.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rodovia MG-285, no município de Astolfo Dutra/MG, e dá outras providências. (Destinação: melhorias na malha viária local.)
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 22839, de 5 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a prática de atividades da área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado as instituições Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a criação e regulamentação de pontos de embarque e desembarque para táxis e veículos de transporte por aplicativo em locais de grande fluxo de pessoas e veículos.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a implementação de aulas de defesa pessoal nas escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de temporizador de contagem regressiva em semáforos que disponham de radar de avanço de sinal no Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Institui programa de fiscalização de logradouros e de áreas públicas do Estado por meio de sistema de videomonitoramento, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento do Turismo e Artesanato de Antônio Prado de Minas - Atuaprado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a reverter ao Município de Inhapim o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Arquivado
