Requerem sejam requisitadas à Gerência Regional de Saúde de Januária informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Guilherme da Cunha (NOVO)

Situação: Aprovado

Requerem sejam requisitadas à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte  informações, a serem prestadas no prazo de  cinco dias úteis, sobre as possíveis tratativas realizadas com a Secretaria de Estado de Saúde para autorização de acesso ao Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização, com o objetivo de possibilitar a operacionalização da vacinação dos servidores da SES, bem como seja enviada cópia do documento expedido para tal ato administrativo, com a respectiva fundamentação legal.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

Requerem seja convocada a Sra. Virgínia Cornélio da Silva, ex-assessora- chefe de comunicação social da Secretaria de Estado de Saúde, para prestar depoimento perante esta comissão na condição de investigada.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

Requerem seja convocado o Sr João Márcio Silva de Pinho, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES-MG -, para prestar depoimento perante esta comissão, na condição de investigado.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado