Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Maria das Graças Peron, matriarca da família da Doce da Roça de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Cervejaria 3 Orelhas pela premiação no Concurso Brasileiro de Cervejas de 2022.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Cervejaria Timboo pela premiação no Concurso Brasileiro de Cervejas de 2022.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Cervejaria Läut pela premiação no Concurso Brasileiro de Cervejas 2022.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual - Fevcamg - e o Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção aos Adolescentes de Minas Gerais - Fectipa-MG - pela passagem do 20° aniversário do Fevcamg e do 28º aniversário do Fectipa e pelo trabalho que desenvolvem na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Tribunal Regional Eleitoral - TRE-MG - e o Gabinete Institucional de Segurança - GIS - pelos relevantes serviços prestados na condução do pleito de 2022.
Autoria: Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE Deputado Coronel Henrique PL Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Valadares PMN Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PV Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Mineira de Municípios - AMM - pelos 70 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Coronel Sandro PL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputada Rosângela Reis PL Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Thiago Cota PDT Deputado Tito Torres PSD Deputado Zé Reis PODE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Autônomos, Microempreendedores, Microempresários e Profissionais Liberais em Minas Gerais, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24350 2023 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Governo do Estado pedido de providências com vistas a que seja dado o devido apoio à Santa Casa de Belo Horizonte, considerando-se o incêndio sofrido por essa instituição responsável por cuidar da saúde de muitos mineiros, à doação de equipamentos médicos e à realização de termo de cooperação para reconstruir o que foi destruído.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para homenagear o programa Arrumação, da Rede Minas, e seu idealizador, Saulo Laranjeira.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aprovado
