Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

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+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

1.288 projetos encontrados

RQC

11823/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada audiência pública para debater o critério esporte de que trata o artigo 8 da Lei 18030, de 12 1 2009, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "ICMS Esportivo" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 22 3 2022.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC

13597/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para imediata regularização e manutenção do abastecimento de água dos Bairros Residencial Caio Martins, Dumaville, Pousada do Lago, Recanto do Eldorado, Fernão Dias, Santa Quitéria e Cidade Jardim e adjacências, localizados no Município de Esmeraldas.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC

13258/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas pedido de providências para a revitalização da praça da Fonte das Rosas, localizada no Bairro Jardim dos Estados, região central desse município, especialmente, com a instalação de assentos ou bancos para a população usufruir desse espaço turístico.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC

12574/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer sejam encaminhadas ao Sr. Diego Costa, ex-atacante do Clube Atlético Mineiro, as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, oportunidade em que seus membros manifestaram repúdio à declaração pejorativa do jogador em relação ao pão de queijo mineiro, patrimônio cultural e histórico da nossa gastronomia e gerador de renda e emprego em todo Estado, para conhecimento.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN

12640/2022 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao deputado Sargento Rodrigues.

Autoria: Deputado Zé Guilherme PP Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cassio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PV Deputado Rafael Martins PSD Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT

Situação: Arquivado

RQC

13362/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja formulado voto de congratulações com o Dr. Maurício Torres Soares, desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e com o Dr. Octavio Augusto De Nigris Boccalini, desembargador vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral do referido tribunal, pela excelência na condução dos trabalhos à frente da corte eleitoral mineira nas eleições de 2022.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC

13363/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância de Poços de Caldas para o turismo no Estado, tendo em vista os 150 anos de história desse município.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC

12241/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer sejam encaminhadas ao deputado Charles Santos, relator do Projeto de Lei 3580 2022, que Institui a Semana da internacionalização de Minas Gerais, as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de abertura de intercâmbio e internacionalização do turismo e gastronomia do Estado, para conhecimento.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC

12209/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja formulado voto de congratulações com a Feira MinasTchê, pela sua 18ª edição.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC

12207/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja formulado voto de congratulações com a Cervejaria Albanos pela premiação no Concurso Brasileiro de Cervejas de 2022.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Projetos de lei

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11823/2022

11823/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13597/2022

13597/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13258/2022

13258/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12574/2022

12574/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12640/2022

12640/2022 REQUERIMENTO NUMERADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13362/2022

13362/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13363/2022

13363/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12209/2022

12209/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12207/2022

12207/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

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