Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulada manifestação de repúdio à intolerância religiosa sofrida pelos Reinados de Congado do Município de Itaúna, pela rede social, por ocasião da celebração da festa de Nossa Senhora do Rosário.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer a realização de fórum técnico para debater a internacionalização da gastronomia mineira.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância dos festivais gastronômicos de Belo Horizonte e Região Metropolitana para o fomento e a valorização do turismo local.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Expochaça 2023 e à 16ª Brasilbier, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a exposição das cachaças e cervejas artesanais produzidas em nosso Estado e o potencial atrativo do evento para o turismo.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais - Siamig - pelos relevantes serviços prestados para a construção de uma produção sustentável de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioenergia, no aspecto econômico, ambiental e social, fomentando a realização dos negócios.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que sejam disponibilizados os dados relativos aos diversos mecanismos de financiamento e fomento à cultura em Minas Gerais nos últimos quatro anos, incluindo dados consolidados sobre valores disponibilizados no âmbito do IFC, dívida ativa e FEC, abrangendo perfil dos patrocinadores e segmentos culturais beneficiados, bem como os dados sobre regionalização.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Civil em Uberlância pedido de providências para que se apurem as circunstâncias que caracterizam intolerância religiosa e possível crime de ódio e racismo cometido contra integrantes do Terno de Moçambique Estrela Guia, durante trajeto, pela Rua Professor Pedro Bernardo, da celebração da "Bandeira do Aviso", evento que abre a festa do congado, em Uberlândia, determinando a autoria do arremesso de ovos em membros do citado Terno de Moçambique feito por condômino ou condôminos de edifício situado na referida via.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizado debate público sobre o Plano Safra 2023/2024 da Agricultura Familiar do governo federal.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o programa Descentra Cultura Minas Gerais, como previsto no Projeto de Lei 2976 2021, em tramitação na Casa.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas à alteração no texto da Reforma Tributária, especialmente para incluir o setor do turismo no inciso VIII do art 8º, que contempla as atividades artísticas e culturais nas atividades com alíquota de impostos reduzida.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
