Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater o processo de habilitação de condutores com deficiência no Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Professor Cleiton DC Deputado Zé Guilherme PRP
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os funcionários da Cemig pelo trabalho e dedicação intensa na tarde do dia 8/8/2022, com o restabelecimento total da energia nos bairros afetados pelo incêndio ocorrido na subestação da companhia localizada no Bairro São Pedro, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 18030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 24431 2023 - Lei Ordinária
Requerem seja concedido o titulo de Cidadão Honorário do Estado ao deputado Sargento Rodrigues, em reconhecimento à sua trajetória, aos serviços prestados como policial da Policia Militar de Minas Gerais e aos relevantes préstimos à população mineira em sua atuação nos seis mandatos como deputado estadual.
Autoria: Deputado João Leite PSDB Deputada Andréia de Jesus PT Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Arquivado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Pablo Henrique Costa Marçal, em reconhecimento à sua destacada atuação como empresário, mentor, escritor, autoridade em estratégias de negócios, vendas, "branding" e finanças e influenciador digital, com significativa repercussão em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (CIDADANIA), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gustavo Mitre (PSB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputada Rosângela Reis (PL), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Givanildo Vieira de Souza, o Hulk, com a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a concessão do título de cidadã honorária à promotora de Justiça Patrícia Habkouk, em reconhecimento à sua trajetória no Ministério Público de Minas Gerais, em especial no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD).
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Delegado Heli Grilo (UNIÃO), Deputada Celise Laviola (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado André Quintão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao diretor da Axial Medicina Diagnóstica pedido de informações acerca do atendimento que tem sido dispensado aos consumidores em suas unidades, principalmente, em relação ao tempo de espera para atendimento e cadastro.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de notificações ou reclamações que a PCMG recebeu em razão do barulho feito no Bar do Dedinho, localizado na Avenida Deputado Anuar Menhem, nº 235, Santa Amélia, Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Arquivado
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho por sua eleição para presidente do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tito Torres PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
