Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, com a presença de representante da Secretaria de Estado de Educação, para que preste esclarecimentos sobre as irregularidades e os problemas relacionados à execução do projeto Somar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do processo de transferência de matrículas de alunos entre as Escolas Municipais Américo Renê Giannetti e Hugo Pinheiro Soares, de Belo Horizonte, com base da escuta da comunidade escolar afetada.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às Escolas Municipais Américo Renê Giannetti e Hugo Pinheiro Soares, ambas no Município de Belo Horizonte, para ouvir as respectivas comunidades escolares sobre os impactos da transferência de matrículas entre as unidades e avaliar suas condições físicas e estruturais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Janete Braga de Castro referente a licença para tratar de interesses particulares.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Marlúcia Alessandra dos Santos referente a aposentadoria.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Constancia Alves Pereira de Araújo referente a aposentadoria.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Naiara Helen Flores referente a questionamentos sobre licença para tratar de interesses particulares.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Thomás de Souza Matos referente a questionamentos sobre cargos vagos de assistente técnico de educação básica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Mariana Araújo Guimarães referente a remoção.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater, com a presença das instituições públicas de educação profissional e tecnológica com atuação no Estado, a destinação dos recursos do programa Juros por Educação, que integra o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
