RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22904/2026
Requer seja realizada audiência pública para o lançamento da campanha salarial 2026 dos bancários de Belo Horizonte e região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
8.048 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23306/2026
Requer seja realizada audiência pública na Escola Estadual Coronel Juca Pinto, em Belo Horizonte, para a qual sejam convidados o secretário de Estado de Educação e representantes do Comando-Geral da Polícia Militar, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Colegiado Escolar, a fim de debater os impactos da implantação de unidade do Colégio Tiradentes na escola e ouvir a comunidade escolar sobre a medida.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23304/2026
Requerem seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura Municipal e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e de Ciência, Tecnologia e Inovação de Congonhas pelo lançamento do Monumento Natural da Serra do Pires e pela implementação de observatório planetário na referida serra.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23303/2026
Requer seja encaminhado ao Colegiado Escolar da Escola Estadual Coronel Juca Pinto, em Belo Horizonte, pedido de providências para que se manifeste formalmente sobre a implantação de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar no prédio dessa escola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23299/2026
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Adisselda Ferreira Santos referente a cobrança de revisão de contagem de tempo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23298/2026
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Leandro Tadeu Pereira Resgala referente a recurso protocolado em razão dos procedimentos adotados no exame admissional do concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23297/2026
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Cintia da Silva Costa Miniello referente a esclarecimentos sobre movimentação de pessoal.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23296/2026
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Vânia Aparecida Melo Coelho Oliveira referente a remuneração.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23295/2026
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Alessandra Ornellas Dias Coelho referente a dificuldades na emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23290/2026
Requer seja realizada visita à Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para conhecer os projetos de economia circular e reaproveitamento de resíduos têxteis desenvolvidos pelo Centro Integrado de Design Social.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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