Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Zeiza Dojo, pela realização, por essa Ong, do 8º seminário, que teve como objetivo difundir informações para a população sobre o autismo, e pela atuação na defesa e conscientização sobre esse transtorno.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as ações do órgão visando a recuperação para pleno uso da pista da Rodovia MG-383, no km 4, em São Brás do Suaçuí, com o cronograma das ações a serem realizadas com esse objetivo, salientando-se que em pedido de providências anterior (Requerimento nº 10400/2022), o DER-MG informou que faria a recuperação da pista no referido local, o que até o presente momento, conforme informações de moradores, não foi realizado, prejudicando o turismo e comércio local.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a saúde mental dos motoristas profissionais, compreendendo caminhoneiros, trabalhadores no transporte público de passageiros, taxistas, motoristas de aplicativos, socorristas, entre outros profissionais do segmento, em conjunto com a Frente Parlamentar de Prevenção à Automutilação, à Depressão e ao Suicídio, com o objetivo de buscar soluções e melhorias de políticas públicas para esses profissionais.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A.- Triunfo Concebra -, em Goiânia, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações acerca do reajuste superior a 120% sobre o pedágio da BR- 262, bem como sobre as melhorias realizadas com o significativo aumento repassado aos motoristas que fazem uso do mencionado trecho, informando a razão desse aumento feito de forma única e não progressiva.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para instalação de redutores de velocidade ou similares, na BR-040, na altura do KM 281, próximo ao denominado Trevo da Praia, e para construções de passarelas no mencionado local, com o objetivo de minimizar os acidentes com vítimas fatais ocorridos com pedestres do Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Torna obrigatório equipar com aparelho torniquete os veículos que menciona.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado a prática recreativa de aeromodelismo do Município de Sete Lagoas e região.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Autoriza o Executivo a executar obras de ampliação, melhoramentos e construção de aeródromos públicos delegados ao Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus pelos 45 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Bruno Engler PL Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Léo Portela PL Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Reis PODE
Situação: Requerimento deferido
Requer seja formulada manifestação de repúdio ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - pela aprovação do licenciamento de instalação e exploração da atividade minerária na Serra do Curral, em votação realizada na madrugada, sem a participação popular.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
