Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a possibilidade de elaboração de políticas públicas de saúde mental para os motoristas profissionais.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para instalação de pontos de apoio para os motoristas profissionais, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a condição dos veículos de transporte, de passageiros ou não, da frota do Governo do Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a possibilidade de incentivo fiscal com a finalidade de renovação da frota de transportes no âmbito do Estado, com foco nos veículos que utilizam diesel como combustível.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais e ao comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária - Comando de Policiamento Especializado -, pedido de informações sobre as bases de apoio e fiscalização existentes nas rodovias estaduais, bem como se existe algum controle ou base de dados em que podem ser inseridos os índices de casos de motoristas profissionais que são abordados com transtornos emocionais durante o trabalho nas estradas mineiras.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Tribunal Regional Eleitoral - TRE-MG - e o Gabinete Institucional de Segurança - GIS - pelos relevantes serviços prestados na condução do pleito de 2022.
Autoria: Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE Deputado Coronel Henrique PL Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Valadares PMN Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PV Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos de fundação do jornal "Diário do Comércio".
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputado Coronel Sandro PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública a União Carmelitana de Esportes Especializados - UNICA -, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Município de Paracatu, considerado o Paraíso das Quitandas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25718 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de bordar do Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
