Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

870 projetos encontrados

RQC

7349/2020 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada visita à Delegacia de Polícia Civil no Município de Santa Luzia para que seja averiguada a situação de trabalho dos servidores, bem como as condições de funcionamento e da estrutura local, inclusive no que se refere aos equipamentos e demais insumos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Professor Cleiton (PSB)

Situação: Aprovado

RQC

7348/2020 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada visita à Câmara de Orçamento e Finanças - Cofin - para discutir o déficit de efetivos nas instituições de segurança pública no Estado, bem como a expectativa ou o cronograma para a nomeação de excedentes nessas carreiras.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Professor Cleiton (PSB)

Situação: Aprovado

RQC

7294/2020 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada visita ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para tratar sobre processos de reintegração de posse.

Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

RQC

7293/2020 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à Câmara de Orçamento e Finanças - Cofin - pedido de providências para que decidam favoravelmente à nomeação dos candidatos excedentes dos concursos públicos vigentes na área da segurança pública, especialmente o concurso de delegado e escrivão, o Curso de Formação de Soldado da PMMG do interior, o QP-BM e o QPE-BM do CBMMG, e do processo seletivo simplificado dos agentes prisionais, bem como a suspensão do prazo de término dos contratos dos agentes socioeducativos e prisionais vigentes.