RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1245/2022
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3261 2021, de sua autoria, que se encontra aguardando parecer em comissão.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
865 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3689/2022
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Virgem da Lapa o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de um aterro controlado e ao desenvolvimento de projetos de agricultura familiar.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: LEI 24342 2023 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3680/2022
PL 3680/2022
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que descreve ao Município de Jequitinhonha. (Destinação: regularização de domínio de posseiros.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11012/2022
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Gotardo Pimenta de Figueiredo.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1225/2022
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o filósofo e professor Olavo de Carvalho por sua brilhante obra, que influenciou a formação intelectual de inúmeros brasileiros.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Heli Grilo (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Mitre (PSB), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Requerimento deferido
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1192/2022
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército Brasileiro, "Braço Forte, Mão Amiga", celebrado em 19 de abril, instituição de Estado de integral devotamento à Pátria e de justa identificação com os ideais do patriotismo, do sentimento do dever, da probidade e da lealdade ao Brasil e à Constituição.
Autoria: Deputado Coronel Henrique PL Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PMN Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Requerimento deferido
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11930/2022
Requerem seja realizada audiência pública para acompanhar e discutir a regularização fundiária rural no Estado, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas para a agricultura familiar" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11929/2022
Requerem seja realizada audiência pública para debater a execução do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA - (federal) no Estado e a execução do PAA Familiar (estadual), ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas para a agricultura familiar" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11928/2022
Requerem seja realizada audiência pública para debater as ações de regularização de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte e de produção agroartesanal, bem como as dificuldades e os entraves vividos por agricultores familiares nesse processo, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas para a agricultura familiar" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11927/2022
Requerem seja realizada audiência pública para debater a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural nas diversas regiões do Estado e apresentação dos principais projetos regionais em curso, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas para a agricultura familiar" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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