Requerem sejam informados à secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: a situação atual dos empilhamentos de rejeito a seco, dos empreendimentos minerários do Estado, em especial com relação a fiscalização dessas estruturas para garantia de sua segurança; avaliação da segurança das barragens de deposição de rejeitos dos empreendimentos minerários do Estado, diante de possíveis ocorrência de eventos extremos, como chuvas intensas, no atual contexto de mudanças climáticas; e ações desenvolvidas pela secretaria, em termos de atualização e adequação das normas, a fim de garantir a segurança das barragens de deposição de rejeitos do Estado, no atual contexto de mudanças climáticas e de possíveis ocorrências de eventos extremos, como chuvas intensas.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Institui a política de desenvolvimento do setor produtivo coureiro-calçadista e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Regulamenta o direito à publicidade, à transparência e ao acesso às informações sobre as especificações dos medidores de velocidade para veículos automotivos (radares) e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade da pavimentação asfáltica da LMG-406, que liga o Município de Almenara ao Município de Pedra Azul.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Edilene Lobo pela posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral.

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido