Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7354 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7353 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos de atuação da indústria japonesa em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Tony Carlos (PMDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário mundial de institucionalização da terapia ocupacional.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Força Associativa Nacional - FAN - pela atuação na defesa e no fortalecimento dos princípios mutualistas e associativos das pessoas físicas e jurídicas.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater as questões relativas à realização de feiras itinerantes em diversos municípios do Estado, tendo em vista os grandes prejuízos causados aos setores empresarial, industrial e comercial legalmente estabelecidos e aos cofres públicos do Estado.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Maria Efigênia - AME -, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22973 2018 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater questões relativas às realizações de feiras itinerantes em diversos municípios do Estado, tendo em vista os grandes prejuízos causados aos setores empresarial, industrial e comercial, legalmente estabelecidos, e aos cofres públicos do Estado.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pelos 50 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Neilando Pimenta (PP) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja realizada visita à Mina de Fábrica, no Município de Ouro Preto, para avaliar as ações implementadas pela Vale na correção e recuperação dos impactos causados pelo vazamento da tubulação de rejeitos da Barragem de Forquilha IV.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: Aprovado
