Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência de convidados para ouvir o Sr Alípio Mumic Filho e a Sra. Maísa Cláudia de Melo Barreto, da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, sobre supostas orientações relativas ao fechamento de escolas especiais no âmbito da referida superintendência.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para ouvir a Sra Sandra Freitas de Souza, supervisora pedagógica da Escola Estadual Pestalozzi, sobre educação inclusiva.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Batista Mineiro pelos 100 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de providências para que não se façam cortes orçamentários nos programas federais referentes à convivência com a seca e ao combate à crise hídrica executados no Estado.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a criar um grupo de estudo e execução voltado para a recuperação ambiental da Bacia do Rio Fanado, envolvendo a União, órgãos e entidades do Estado e prefeituras, visando à realização de diagnóstico da situação ambiental da bacia e programa para execução de intervenções relacionadas à crise hídrica na região.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a enviar à Assembleia Legislativa projeto de lei que contemple o quadro de pessoal da Emater visando à liberação, por parte do Tribunal de Contas, do concurso para provimento de cargos dessa empresa.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Senador Firmino o trecho que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23248 2019 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Senador Firmino o trecho que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23241 2019 - Lei Ordinária
Requerem seja realizada audiência pública, com a presença do presidente da AMM e do Secretário de Estado da Fazenda, para debater o atraso nos repasses aos Municípios da parcela pendente do ICMS.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Rejeitado
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Dom Joaquim o trecho que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23239 2019 - Lei Ordinária
