Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Sociedade de Ação Comunitária Canaã - Sacc -, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PODE), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Fred Costa (PEN), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao procurador-geral de justiça para tratar de assunto correlato à instituição da colaboração premiada no Ministério Público Estadual.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Coordenação do Programa Novos Rumos pedido de informações consubstanciado na relação de visitas recebidas pelo detento Marcos Valério Fernandes de Souza, no período de sua detenção na Apac de Santa Luzia, bem como na relação das suas saídas da instituição.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de informações a respeito de acordo de colaboração premiada com o detento Marcos Valério Fernandes de Souza, especificando os procedimentos adotados, a apresentação da manifestação expressa do Ministério Público Estadual, nos termos do art 4º, § 6º, da Lei 12850, de 2 de agosto de 2013, e o nome do promotor de justiça responsável pelo acompanhamento do caso.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Segurança Pública pedido de informações consubstanciado na relação de visitas recebidas pelo detento Marcos Valério Fernandes de Souza, no período de sua detenção na Penitenciária Nelson Hungria.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o BDMG Cultural pelos 30 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte, Contagem e região pelos 50 anos da greve de abril de 1968.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao pastor Antônio Genaro Oliveira.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3300 2016.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
