Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - pedido de providências para que a apresentação de lei autorizativa por ente municipal para contratação de financiamento seja posterior à análise de crédito e da viabilidade de endividamento nas operações de crédito com municípios mineiros.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a Semana Estadual da Síndrome de Down, oportunidade em que será entregue diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Alisson Ramos de Oliveira, conhecido também como Barão.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o Programa Destrava Minas, lançado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de apoio à manutenção da Escola de Sargentos das Armas - ESA -, em Três Corações, pela importância histórica, econômica e social que representa para Minas Gerais e para os tricordianos.
Autoria: Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Luiz Audebert Delage Filho, pela fulgurante carreira exercida na magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que as prefeituras, as secretarias municipais e as superintendências regionais de saúde sejam orientadas sobre a importância de incluir a categoria dos trabalhadores de limpeza urbana no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19, respeitadas as determinações do Ministério da Saúde.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Zé Reis (PODE) e Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem sejam requisitadas à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre a forma de funcionamento do SI-PNI, a confirmação ou não da autorização da equipe municipal de Belo Horizonte para alguma equipe do Estado como gestor de estabelecimento de saúde e a existência de notas fiscais ou comprovante de faturamento dessas doses.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Guilherme da Cunha (NOVO), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
Requerem seja convidado o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Jackson Machado Pinto, para prestar depoimentos na qualidade de testemunha do fato.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Guilherme da Cunha (NOVO), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para priorização de professores e outros trabalhadores em educação no processo de vacinação contra a covid-19 no Estado.
Autoria: Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Léo Portela PL Deputado João Magalhães MDB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Bosco AVANTE Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essencial para a população.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: Anexado
