Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

664 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7861/2024

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Hermes Vilchez Guerrero por sua contribuição acadêmica e jurídica para o aperfeiçoamento da Justiça do Estado.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7840/2024

Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Gilmaro Alves Ferreira  pelos relevantes serviços prestados ao Estado. 

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7839/2024

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Thiago Alves Henriques, delegado da Polícia Civil de Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7829/2024

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Gilberto Kassab, pelos relevantes serviços prestados na vida pública e política, com grande impacto em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7426/2024

Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Davi Alcolumbre por ter sido o presidente do Congresso em legislatura marcada por alta renovação parlamentar, destacando-se pelo diálogo e busca de consensos e pela defesa do equilíbrio, da harmonia e do respeito entre os Poderes.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9483/2024

Requer seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater os impactos da implementação das medidas previstas no Projeto de Lei nº 3.595/2022.

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7532/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Minas Gerais - SINPRF-MG - pelos 32 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9485/2024

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e a Comissão de Segurança Pública para debater os impactos da implementação das medidas prevista no Projeto de Lei nº 3.595/2022.

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9484/2024

Requer seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater os impactos da implementação das medidas previstas no Projeto de Lei nº 3.595/2022.

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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