Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem a retirada de tramitação do Requerimento em Comissão 7676 2024, de sua autoria.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Proposição não recebida
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos para os trabalhadores do grupo de saúde e para a oferta dos serviços em saúde da criação do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar - SSA-Gehosp -, prevista no Projeto de Lei 2127 2024.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Betão (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas do Estado para os filhos segregados de pais com hanseníase nas ex-colônias ou casas de saúde mantidas pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de informações sobre o processo de contratação de obras a serem realizadas na Estância Hidromineral Águas Santas, no Município de Tiradentes, aberto em março de 2023, após sucessivas frustrações na licitação, conforme informado pelo Ofício Codemge/Pres. 70/2023, especificando-se o estágio atual do processo, se já foi realizada a contratação e qual a previsão de início das intervenções, lembrando que a citada estância é de relevante interesse turístico e cultural para o município e a região.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis - Ascas -, com sede no Município de São João del-Rei. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de São João del-Rei – Ascas.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 25016 2024 - Lei Ordinária
Requer seja formulado voto de congratulações com o Grupo Sarandeiros pelos serviços prestados para valorização da cultura brasileira, através do resgate e preservação de manifestações tradicionais de festas, músicas e danças.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Federação Mineira de Handebol pelo valoroso trabalho em defesa dessa modalidade esportiva no Estado, pelo sucesso na realização do Campeonato Brasileiro de Seleções Juvenis de Handebol e pelo destaque esportivo no Prêmio Esporte Mineiro 2023.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Cel. PM Wagner Alan de Mattos, comandante da 2ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento a sua atuação e dedicação em prol da segurança pública do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o lançamento em Minas Gerais do Plano Safra 2024/2025, na perspectiva do fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento agrário.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos para os trabalhadores do grupo de saúde com a criação do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar - SSA-Gehosp -, previsto no Projeto de Lei 2127 2024.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Betão (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Proposição não recebida
