Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam formulados votos de congratulações com a comunidade de Nova Serrana e com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana pela realização da 17ª Feira de Calçados de Nova Serrana - Fenova.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre critério de desempate nos processos licitatórios no Estado.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB - pelos 50 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Requerimento deferido
Institui o Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias de Calçado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
Institui o Polo de Calçados de Nova Serrana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22451 2016 - Lei Ordinária
Requer a convocação de reunião especial para homenagear a maçonaria.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Paulo Lamac (REDE), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Tony Carlos (PMDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater a instalação de aterro sanitário particular da empresa Viasolo Engenharia Ambiental SA na comunidade de Quilombo, no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Agropecuária e Agroindústria para debater a situação do Projeto Jaíba quanto aos custos da energia, à comercialização dos produtos e à utilização da água.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB) e Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o andamento e os avanços das obras de ampliação e infraestrutura do Aeroporto Internacional de Confins, a Linha Verde, que é a principal via de acesso ao aeroporto, e a prestação de serviços do Conexão Aeroporto e dos táxis.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Roberto Andrade (PTN) e Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizado, no ano de 2016, evento na forma de ciclo de debates ou seminário legislativo destinado a discutir o Fundo de Exaustão e Assistência aos Municípios Mineradores, conforme o disposto no art 253, § 3º, da Constituição Estadual, a fim de estimular a diversidade de atividades econômicas desses municípios.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Roberto Andrade (PTN) e Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Aprovado
