Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana - Sindinova - pela inauguração de seu Centro de Promoções de Negócios.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado, ao Comando-Geral da Polícia Militar e à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para aumentar os recursos financeiros e melhorar a estrutura de trabalho das Polícias Militar e Civil na Região Centro-Oeste - 7ª Região, bem como criar uma delegacia especializada em crimes rurais na região.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB) e Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar e à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para aumentar o efetivo de policiais militares e civis na Região Centro-Oeste - 7ª Região, tendo em vista o aumento da criminalidade na região, em especial na zona rural.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as causas e buscar soluções para minimizar o alto índice de homicídios ocorridos entre os jovens, que atinge um percentual alarmante entre os mais de 50 mil homicídios ocorridos anualmente no Brasil, notadamente em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB) e Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o escritório Tostes & de Paula Advocacia Empresarial pelos 20 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Fred Costa PEN Deputado Agostinho Patrus Filho PV Deputado Anselmo José Domingos PTC Deputado Antônio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho do Sinttrocel PCdoB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Dilzon Melo PTB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Durval Ângelo PT Deputado Elismar Prado sem partido Deputado Fábio Avelar Oliveira PTdoB Deputado Gilberto Abramo PRB Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Corrêa DEM Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Iran Barbosa PMDB Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputado Léo Portela PRB Deputado Paulo Guedes PT Deputado Rogério Correia PT Deputado Sargento Rodrigues PDT Deputado Tony Carlos PMDB Deputado Wander Borges PSB
Situação: Requerimento deferido
Altera as Leis 6763, de 26 de dezembro de 1975, e 14937, de 23 de dezembro de 2003.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de funcionário fluente na língua brasileira de sinais - Libras - nos centros de compras no Estado.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Clube Esporte Recreativo do Engenho Ribeiro, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22907 2018 - Lei Ordinária
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora - ACEJF - pelos 120 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja formulado voto de congratulações com o América Futebol Clube pela conquista do Campeonato Mineiro de Futebol de 2016.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB) e Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: Aprovado
