Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

555 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2635/2016

Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, do município de Uberlândia, pelo seu centenário.

Autoria: Deputado Rogério Correia PT Deputado Anselmo José Domingos PTC Deputado Antônio Jorge PPS Deputado Bosco PTdoB Deputado Agostinho Patrus Filho PV Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Celinho do Sinttrocel PCdoB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dirceu Ribeiro PHS Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado sem partido Deputado Emidinho Madeira PSB Deputado Fábio Avelar Oliveira PTdoB Deputado Geraldo Pimenta PCdoB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputada Geisa Teixeira PT Deputado Glaycon Franco PV Deputado Isauro Calais PMDB Deputado Leonídio Bouças PMDB Deputada Marília Campos PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado João Magalhães PMDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Paulo Guedes PT Deputado Pinduca Ferreira PP Deputado Tadeu Martins Leite PMDB Deputado Tiago Ulisses PV Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Wander Borges PSB

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2611/2016

Requer a convocação de reunião especial para comemorar o Outubro Rosa.

Autoria: Deputado Antônio Jorge PPS Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Anselmo José Domingos PTC Deputado Antônio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Cabo Júlio PMDB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Elismar Prado sem partido Deputado Fabiano Tolentino PPS Deputado Durval Ângelo PT Deputado Fábio Avelar Oliveira PTdoB Deputada Geisa Teixeira PT Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Fred Costa PEN Deputado Geraldo Pimenta PCdoB Deputado Gustavo Corrêa DEM Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado Isauro Calais PMDB Deputado João Magalhães PMDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Missionário Marcio Santiago PR Deputado Paulo Guedes PT Deputado Rogério Correia PT

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2606/2016

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a MGI - Minas Gerais Participações SA pelos 40 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Paulo Lamac (REDE), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Wander Borges (PSB) e Deputado Tony Carlos (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6852/2016

Requer seja realizada audiência pública para debater a Política Estadual da Juventude.

Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB) e Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3775/2016

Estabelece critérios preferenciais para execução de obras em rodovias sob responsabilidade do Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)

Situação: Arquivado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6793/2016

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a atual situação dos Centros de Formação de Condutores - CFCs - do Estado.

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5397/2016

Requer seja encaminhado ao secretário de Fazenda pedido de informações sobre o impacto orçamentário-financeiro e sobre possíveis medidas compensatórias para viabilizar a concessão de isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - para veículos de propriedade de pessoas com deficiência auditiva.

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 3724/2016

Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Bom Despacho e Região MG Z-35, com sede no Município de Bom Despacho.

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2594/2016

Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pelos 51 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Wander Borges (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS) e Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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