Declara de utilidade pública a Associação Luzense de Equoterapia, com sede no Município de Luz.

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)

Situação: LEI 22733 2017 - Lei Ordinária

Requerem seja realizada reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Oscar Araripe.

Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tony Carlos (PMDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

Concede anistia aos profissionais da educação básica do Estado integrantes, lotados ou em exercício no quadro de pessoal das superintendências regionais de ensino e do Órgão Central da Secretaria de Estado de Educação de que tratam as Leis 15293, de 2004, e 15784, de 2005, que aderiram ao movimento grevista de sua categoria nas paralisações realizadas no ano de 2015, referentes aos dias 29 4, 14 5, 16 6, 25 6, 1º 7, 9 7, 15 7, e no período de 27 7 a 20 10, em decorrência de movimentos reivindicatórios.

Autoria: Deputado André Quintão PT Deputado Antônio Lerin PSB Deputado Bosco PTdoB Deputado Cabo Júlio PMDB Deputado Celinho do Sinttrocel PCdoB Deputada Celise Laviola PMDB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Douglas Melo PMDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Durval Ângelo PT Deputado Elismar Prado sem partido Deputado Emidinho Madeira PSB Deputado Fabiano Tolentino PPS Deputado Fábio Avelar Oliveira PTdoB Deputado Fred Costa PEN Deputada Geisa Teixeira PT Deputado Geraldo Pimenta PCdoB Deputado Glaycon Franco PV Deputado Ivair Nogueira PMDB Deputado Isauro Calais PMDB Deputado Iran Barbosa PMDB Deputado Léo Portela PRB Deputada Marília Campos PT Deputado Missionário Marcio Santiago PR Deputado Neilando Pimenta PP Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Nozinho PDT Deputado Paulo Guedes PT Deputado Paulo Lamac REDE Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Rogério Correia PT Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Wander Borges PSB

Situação: Projeto vetado totalmente

Declara de utilidade pública a Associação Corinthians Esporte Clube, com sede no Município de Divinópolis.

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)

Situação: LEI 22725 2017 - Lei Ordinária