Declara de utilidade pública o Abadia Futebol Clube, com sede no Município de Martinho Campos.

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)

Situação: LEI 24141 2022 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Unidos Pelo Social, com sede no Município de Betim.

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)

Situação: LEI 22747 2017 - Lei Ordinária

Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Federação Mineira de Karatê.

Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Deiró Marra (PSB)

Situação: Requerimento deferido

Requerem seja formulada manifestação de protesto ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Senado Federal contra a reforma da previdência contida na Proposta de Emenda à Constituição Federal 287 2016.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Nozinho (PDT), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista de Nova América - IBNA - pelos 30 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tiago Ulisses (PV) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido