Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Conceição Maria do Amaral, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 23410 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itapecerica o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma unidade básica de saúde – UBS.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 24671 2024 - Lei Ordinária
Acrescenta o § 3º ao art 18 da Lei nº 13199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Cherem (PDT), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Ivair Nogueira (MDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Lafayette de Andrada (PRB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Nozinho (PDT), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Vanderlei Miranda (MDB)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja formulado voto de congratulações com o 2º-Sgt PM José Aparecido Leão - 087305-9; 2º-Sgt PM Giovani Pierre dos Santos - 110020-5; 3º-Sgt PM Fernando Inácio - 110141-9; 3º-Sgt PM Cezimar Nantes Vieira - 111149-1; 3º-Sgt PM Alexandre Marcos Viana - 109977- 9; 3º-Sgt PM Flávio Henrique Corsino - 123741-1; 3º-Sgt PM Alexandre Nascimento de Souza -117142-0, lotados no 18º Batalhão de Polícia Militar da 2ª Região de Polícia Militar, pela brilhante atuação do teatro interativo túnel das drogas, em apoio ao requerimento do Conselho Municipal Antidrogas - Comad -, do Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Flávio Roscoe Nogueira pela posse no cargo de presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Olavo Machado Junior pelo brilhante trabalho executado como presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 10 anos da Lei Federal 11892, de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Arnaldo Silva (DEM), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Paulo Guedes (PT) e Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: Requerimento deferido
Acrescenta o inciso XIV ao art. 161 da Constituição do Estado. (Veda a retenção ou restrição do repasse de recursos para o Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais – IPSM e para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PODE), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Lafayette de Andrada (PRB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leandro Ferreira o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de posto de Saúde.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
