Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Capelinha. (Destinação: instalação de via urbana)
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 23937 2021 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências com vistas ao asfaltamento da Rodovia MG-252, no trecho que liga os Municípios de Araújos e Moema.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para, em caráter de urgência, receba e defira a solicitação de imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que visa apurar as causas do rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Vale em 25/1/2019, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputada Andreia de Jesus PSOL Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Bartô NOVO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Henrique PRB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Charles Santos PRB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Léo Portela PR Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja formulado voto de congratulações com o Cel. PM Webster Wadim Passos Ferreira de Souza por assumir o comando da 7ª Região de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Cel. PM Marcelo Augusto Santos pela conduta exemplar, honrada e meritória no comando da 7ª Região de Polícia Militar.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Luiz Gustavo Leite de Freitas.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Imaculada do Espirito Santo, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja formulado voto de congratulações com a diretoria e com os presidentes de comissões temáticas para o triênio 2019/2021 da Subseção Nova Serrana da Secção Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - por sua posse em 30 1 2019.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem convocação de reunião especial para homenagear os 90 anos do nascimento de José Aparecido de Oliveira.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Bosco AVANTE Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado Glaycon Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PR Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Léo Portela PR Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Tito Torres PSDB
Situação: Requerimento deferido
Acrescenta parágrafo ao art 67 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre as regras para apresentação à Assembleia Legislativa de projeto de lei de iniciativa popular.)
Autoria: Deputado Inácio Franco PV Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andreia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Charles Santos PRB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PR Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado João Leite PSDB Deputado Léo Portela PR Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SD Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Betinho Pinto Coelho SD Deputado Neilando Pimenta PODE
Situação: Arquivado
