Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

555 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 117/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Anísio Lacerda Oliveira pela posse no cargo de conselheiro fiscal do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana - Sindinova - para o triênio 2019-2022.

Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 116/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Lamon de Azevedo Amaral pela posse no cargo de conselheiro fiscal do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana - Sindinova - para o triênio 2019-2022.

Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 115/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Rodolfo Rodrigues Lázaro Amaral pela posse no cargo de suplente do Conselho Fiscal do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana - Sindinova - para o triênio 2019-2022.

Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 114/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Cristiano Resende Moreira pela posse no cargo de suplente do Conselho Fiscal do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana - Sindinova - para o triênio 2019-2022.

Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 113/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Paulo Jonas Andalécio por sua posse no cargo de suplente do Conselho Fiscal do Sindicato intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana - Sindinova - para o triênio 2019-2022.

Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 112/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Ronaldo Andrade Lacerda por sua posse no cargo de delegado do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana - Sindinova -, junto ao Conselho de Representantes da Fiemg, para o triênio 2019-2022.

Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 111/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Pedro Gomes da Silva pela posse no cargo de delegado do Sindicato intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana - Sindinova - junto ao Conselho de Representantes da Fiemg, para o triênio 2019-2022.

Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 110/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Junior César Silva por sua posse como delegado suplente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana - Sindinova - junto ao Conselho de Representantes da Fiemg, para o triênio 2019-2022.

Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 109/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Jarbas Pinto Martins pela posse como delegado suplente do Sindicato intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana - Sindinova - junto ao conselho de representantes da Fiemg, para o triênio 2019-2022.

Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 80/2019

Requerem seja constituída comissão parlamentar de inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar as causas do rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Vale em 25 1 2019, no Município de Brumadinho.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Bartô NOVO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Henrique PRB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos PRB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Léo Portela PR Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Braulio Braz PTB Deputado Cássio Soares PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Inácio Franco PV Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Reis PSD

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados