Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja apreciado pelo Plenário o parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei 782 2019.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Arquivado
Requerem seja realizada reunião especial para homenagear a maçonaria pelo Dia do Maçom.
Autoria: Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD
Situação: Requerimento deferido
Altera o art 160 da Constituição do Estado e dá outras providências. (Que dispõe sobre a apreciação dos projetos de lei relativos a plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e a crédito adicional pela Assembleia Legislativa.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Zé Guilherme (PRP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (PRB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: EMC 100 2019 - Emenda à Constituição
Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Galo Futebol Americano pela conquista do título brasileiro de futebol americano.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Guilherme (PRP)
Situação: Requerimento deferido
Altera o inciso II do art 118 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre as partes legítimas para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.)
Autoria: Deputado Bartô (NOVO), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (PRB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Zé Guilherme (PRP) e Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Fazenda de Recuperação Bem Viver, com sede no Município de Bom Despacho. (Alterado pela emenda 1: Comunidade Terapêutica Fazenda de Recuperação Bem Viver de Bom Despacho.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 24168 2022 - Lei Ordinária
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre a execução de políticas públicas, programas e ações de governo para o desenvolvimento da pesquisa, ciência e tecnologia no Estado.
Autoria: Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para que analise a viabilidade de se destinar pelo menos parte dos recursos destinados obrigatoriamente para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – para que sejam aplicados em pesquisas que permitam que, em médio e longo prazos, haja uma diversificação produtiva da economia mineira.
Autoria: Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para que o órgão coordene efetivamente as ações do Estado visando à diversificação produtiva da economia mineira, inclusive nas regiões e municípios mineradores, seja através da atração de investimentos, do aperfeiçoamento tributário, da desburocratização, seja da destinação direta de recursos orçamentários estaduais.
Autoria: Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que o desenvolvimento da cadeia produtiva do lítio em Minas Gerais não compreenda apenas a atividade minerária, mas também seu beneficiamento e transformação em produto final.
Autoria: Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Aprovado
