Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

555 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2980/2023

RQN

2980/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Paulo Campos Guimarães, a Escola Municipal Miguel Rodrigues Duarte, a Escola Estadual Fernando Otávio, a Escola Estadual Antônio Martins do Espírito Santo, a Escola Estadual Joaquim Correa e com o Colégio Cidade de Divinópolis pela classificação para a etapa estadual dos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 174/2023

RQN

174/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 1153/2023

PL

1153/2023 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência - CIS-URG Oeste - o imóvel que especifica. (Destinação: desenvolvimento de atividades de capacitação permanente dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – e da Rede de Urgência da Região Ampliada Oeste, bem como de outras redes de atenção à saúde.)

Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputado Fábio Avelar (AVANTE)

Situação: LEI 25316 2025 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra
Encerrada

PL PROJETO DE LEI 1138/2023

PL

1138/2023 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Desterro de Entre Rios o imóvel que especifica. (Destinação: construção de sede para a Secretaria Municipal de Assistência Social.)

Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra
Opine

PL PROJETO DE LEI 1135/2023

PL

1135/2023 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Desterro de Entre Rios o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de uma escola de capacitação em técnicas agropecuárias.)

Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra
Opine

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2884/2023

RQN

2884/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem seja feita convocação de reunião especial para comemorar os 17 anos da sanção da Lei 11340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 1067/2023

PL

1067/2023 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Conselho Central de Nova Serrana da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede no Município de Nova Serrana.

Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra
Encerrada

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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