Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

999 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4854/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre eventuais medidas que estejam sendo adotadas pelo Estado para que as riquezas geradas na região do Vale do Jequitinhonha, provenientes, por exemplo, da cultura do eucalipto e da exploração do lítio e de rochas ornamentais, permaneçam na região.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4852/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o processo de reformulação das Uaitecs, as dificuldades encontradas e as potencialidades identificadas para essas estruturas.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Braulio Braz (PTB) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4851/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre as estratégias para manutenção, em Minas Gerais, de "startups" fundadas no Estado.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputada Laura Serrano (NOVO) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4849/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o planejamento para o desenvolvimento do aeroporto regional da Zona da Mata, em Goianá, e a atração de unidades produtivas para seu entorno.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputada Laura Serrano (NOVO) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4846/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o projeto Aerotrópole, sua concepção e os resultados dele esperados.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Braulio Braz (PTB) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4844/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o planejamento para modernização do aeroporto de Ipatinga e sobre possível parceria público-privada - PPP - para exploração desse terminal.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4843/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o processo de seleção da empresa que operará o projeto Voe Minas.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4840/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o novo modelo de financiamento do projeto Voe Minas.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4837/2019

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para que elabore e implemente plano de estímulo à agregação de valor aos produtos da cadeia produtiva de floresta plantada no Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputada Laura Serrano (NOVO)

Situação: Aprovado

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 45/2019

Dá nova redação ao § 3º e acrescenta o § 5º ao art. 142 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre as condições para o ingresso no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG.)

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado André Quintão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PSD

Situação: Aguardando parecer em comissão

87 a favor 3 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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