Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo para apresentação dos diagnósticos elaborados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico ao longo de 2022 e buscar os encaminhamentos adequados, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos negativos do baixo nível dos Lagos de Furnas e de Peixoto nos últimos anos na atividade turística, assim como o impacto negativo advindo da tragédia de Capitólio, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Atividade turística em Minas Gerais" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação e Comunidade de Adoração e Serviço ao Santíssimo Sacramento - Acasss -, com sede no Município de Caratinga.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: LEI 24523 2023 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para que seja prorrogado por pelo menos seis meses o prazo para adesão ao Refis Mineiro, oriundo do programa de regularização de débitos tributários criado a partir do plano Recomeça Minas.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a conversão de milhas e outros benefícios, provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos públicos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, para todos os atletas e paratletas do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão