Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de vagões exclusivos para mulheres no transporte público ferroviário e metroviário do Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado a Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PL), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Mariangela Hungria da Cunha pelos relevantes serviços prestados à ciência agronômica, à pesquisa agropecuária e à promoção da segurança alimentar sustentável e pela obtenção do World Food Prize, premiação máxima no âmbito da pesquisa e da inovação voltadas à produção de alimentos e ao desenvolvimento agrícola sustentável.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Arlen Santiago (MDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Paulo (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a instituição Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei pela sua relevante atuação na formação de valores e no desenvolvimento espiritual, moral e social de crianças e adolescentes e pelo importante serviço prestado à comunidade.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Paulo (UNIÃO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Cléber da Silva Faria pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, especialmente na região do Triângulo Mineiro.
Autoria: Deputado Bosco (PSD), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Doutor Paulo (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Medicamento Genérico, celebrado em 20 de maio, com o objetivo de reconhecer a relevância dessa política pública para a ampliação do acesso da população a tratamentos de saúde seguros, eficazes e economicamente mais acessíveis.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Betão (PT), Deputado João Magalhães (PSD), Deputada Lohanna (PV) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para a instalação de quatro dispositivos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia BR-040, na entrada e na saída do Distrito de Correia de Almeida, no Município de Barbacena, sendo dois na altura do Km 720 e dois na altura do Km 721, em ambas as pistas de rolamento.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que seja realizado, sem novos adiamentos, o leilão para a construção da ponte entre os Municípios de Delfinópolis e Cássia.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que seja regularizado o serviço de travessia de balsa entre os Municípios de Delfinópolis e Cássia, de modo a reduzir o tempo de espera da população.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília (DF), à Via Cristais, em Contagem, e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que realizem estudo de viabilidade técnica para implantação de transporte metropolitano sobre trilhos no trecho da BR-040 que atende os Municípios de Ribeirão das Neves e Contagem.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
