Declara de utilidade pública a Liga do Esporte, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a memória do ex-presidente Juscelino Kubitschek, por ocasião dos 50 anos de sua morte.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Paulo (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Estadual de Montes Claros pelos 65 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (PSD), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputada Chiara Biondini (PL), Deputado Doutor Paulo (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputada Leninha (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Uberaba, para debater os critérios e procedimentos que vêm sendo adotados pelo sistema de regulação de saúde pública no Estado, bem como o número de vagas disponíveis, em especial nas regionais de Uberaba e Uberlândia, e a importância do fortalecimento das cidades-polo das referidas regionais de saúde.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (MDB), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Bosco (PSD), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aprovado