Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

452 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3022/2017

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais pelos seus 110 anos de existência.

Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Tiago Ulisses (PV) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10074/2017

Requer seja a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência representada na II Parada da Educação Municipal para Conscientização da Luta da Pessoa com Deficiência, a ser realizada no dia 27 de setembro, às 19 h, no Centro de Eventos Yara Lins, no Município de Frutal.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9909/2017

Requerem seja convocado o Sr. João Alberto Vizzotto, subsecretário da Receita Estadual, para prestar esclarecimentos sobre os encaminhamentos dados às demandas de alterações do Decreto 47180, de 28 4 2017, que altera o regulamento do ICMS - RICMS -, a ele apresentadas por esta comissão.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Nozinho (PDT) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Arquivado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2982/2017

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Roberto Andrade (PSB) e Deputada Rosângela Reis (PROS)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9761/2017

Requerem seja realizada audiência pública para debater a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, tendo em vista a promoção do Dia D de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Reabilitados do INSS no dia 29 9 2017.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR) e Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3015/2017

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Comissão Regional e as Comissões Municipais Pró-Hospital Regional do Câncer de Passos - HRC - pela brilhante atuação na construção, expansão e manutenção do referido hospital.

Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Guedes (PT) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2999/2017

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 150 anos do Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Tony Carlos (PMDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3000/2017

Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais pelos seus 70 anos de existência.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB) e Deputado Tiago Ulisses (PV)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 4496/2017

Altera a Lei 7772, de 8 de setembro de 1980, que dispõe sobre proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)

Situação: Arquivado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2726/2017

Requerem convocação de reunião especial para comemorar os 500 anos da Reforma Protestante, a ser realizada no mês de outubro, tendo como marco o dia 31 de outubro.

Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tiago Ulisses (PV) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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