Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

452 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3106/2017

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Batista Mineiro pelos 100 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3074/2017

Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Igreja Batista da Lagoinha pelos 60 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV) e Deputado Léo Portela (PRB)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10454/2017

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do presídio do Município de Frutal.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10515/2017

Requer seja realizada audiência pública para discutir a questão da terceirização de serviços nas empresas de telemarketing-call center no Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10508/2017

Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Administração Pública, para debater a situação do presídio de Frutal.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9141/2017

Requerem seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências para que seja desenvolvido um programa de manejo populacional ético que, entre outras medidas, preveja a castração de animais e a educação humanitária nos municípios mineiros atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 5 11 2015.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9929/2017

Requer seja realizada audiência pública para debater a conservação e a manutenção de rodovias estaduais e estradas vicinais mantidas pelo Estado na região dos Municípios de Monte Carmelo, Coromandel, Abadia dos Dourados e Patrocínio.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10270/2017

Requerem seja tornada sem efeito a convocação do Sr. João Vizzoto, subsecretário da Receita Estadual, aprovada por meio do Requerimento em Comissão 9909 2017.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arnaldo Silva (DEM) e Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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