Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os procedimentos adotados na fiscalização de estabelecimentos comerciais pelo Procon, pela Vigilância Sanitária e pelo Ministério Público, especialmente no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos da Igreja Cristã Maranata.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB) e Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PODE), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Fred Costa (PEN), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Aprovado
Acrescenta o art 8º-E à Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Arquivado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Assembleia de Deus de Betim pelos 80 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Rogério Correia (PT) e Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento Democrático Brasileiro - MDB - por seu aniversário.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB) e Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública o Banco de Alimentos Ceasaminas do Município de Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Organização Social Vida Plena, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 23167 2018 - Lei Ordinária
Requer a convocação de reunião especial para comemorar os 100 anos da Convenção Batista Mineira.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Thiago Cota (PMDB) e Deputado André Quintão (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater a atuação e procedimentos adotados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Geaco - no Município de Uberlândia, que se inserem diretamente no campo de interesse da segurança pública e do combate à criminalidade no referido município.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aprovado
