Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Frutalense de Esporte, Ação Social e Cultura - Afesc -, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Alexandre Silveira, futuro senador por Minas Gerais.
Autoria: Deputado Cássio Soares PSD Deputado Arnaldo Silva DEM Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Fernando Scharlack Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, por sua contribuição para o aperfeiçoamento da gestão pública, em especial para o desenvolvimento da infraestrutura do Estado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Arnaldo Silva DEM
Situação: Arquivado
Requer seja formulado voto de congratulações com os atletas paralímpicos, os dirigentes e a comissão técnica das equipes de Uberlândia por terem participado e competido nas Paralimpíadas Tóquio 2020.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (DEM)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4266 2017, de sua autoria.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (DEM)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2972 2015, de sua autoria.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (DEM)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4264 2017, de sua autoria.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (DEM)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater a prática, comum na administração pública, de retenção ou utilização indevida de recursos destinados às santas casas e hospitais filantrópicos, o que atenta contra os princípios da responsabilidade e da transparência na gestão pública.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (DEM)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-497 que liga Uberlândia a Prata.
Autoria: Deputado Raul Belém PSC Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Arnaldo Silva DEM Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: LEI 24046 2022 - Lei Ordinária
Requerem concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante pelo honroso trabalho como presidente dos Conselhos e Regionais do Sesc-Senac de Minas, como professor universitário, advogado e empresário, além promover o bem-estar dos cidadãos por meio das atividades sociais, com destaque para as obras literárias nas áreas de empreendedorismo, sustentabilidade e direito.
Autoria: Deputado Bosco AVANTE Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputado Arnaldo Silva DEM Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
