RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11307/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do Refúgio de Vida Silvestre dos Rios Tijuco e da Prata.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (DEM)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
446 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11695/2022
Requerem seja encaminhado à Advocacia-Geral do Estado - AGE - pedido de providências para possibilitar que sejam indicadas emendas parlamentares em benefício das Santas Casas e hospitais filantrópicos em anos eleitorais.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE) e Deputado Arnaldo Silva (DEM)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11602/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater os atrasos e as retenções de repasses ao Hospital Hélio Angotti que vem sendo realizados, indevidamente, pela Prefeitura de Uberaba.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (DEM)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11539/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater o ecossistema de doenças raras no Estado e a jornada do paciente de atrofia muscular espinhal - AME.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (DEM)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11712/2022
Requer seja convocado o Sr. Weber Dias Oliveira, diretor-presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab -, para prestar esclarecimentos perante esta Casa Legislativa sobre as graves denúncias de utilização para fins políticos da companhia no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (DEM)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10574/2022
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Eduardo César Fortuna Grion, por sua atuação como integrante do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva DEM Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bartô sem partido Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Guilherme PP
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3513/2022
Acrescenta o art 8º-A à Lei 15457, de 12 de janeiro de 2005, que institui a Política Estadual de Desporto.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (DEM)
Situação: LEI 25432 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3512/2022
Acrescenta o inciso X ao § 1º do art 4º da Lei 12666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (DEM)
Situação: LEI 24972 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10247/2022
Requerem seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para que todos os recursos que foram economizados pela ALMG em 2021 sejam direcionados aos municípios mineiros que foram devastados pelas fortes tempestades no Estado; e seja essa solicitação encaminhada aos blocos parlamentares, para que as verbas a eles destinadas também possam ser utilizadas para a referida finalidade.
Autoria: Deputado Gustavo Santana PL Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Bartô sem partido Deputado Arnaldo Silva DEM Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PSD Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado João Leite PSDB Deputada Laura Serrano NOVO Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
PL PROJETO DE LEI 3422/2021
Declara de utilidade pública o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Triângulo Mineiro, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (DEM)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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