Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

444 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2377/2013

REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 250 ANOS DE NASCIMENTO DO PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA, JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA.

Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB) e DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2376/2013

REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL SOCOR PELOS 45 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO JUAREZ TÁVORA (PV), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 55/2013

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART 53 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, PELO DEPUTADO ESTADUAL, DE REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL AO COMPARECIMENTO EFETIVO ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS).

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO JUAREZ TÁVORA (PV), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB) e DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

7 a favor 1 contra

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2329/2013

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 300 ANOS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL-REI.

Autoria: DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT) e DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

PL PROJETO DE LEI 4234/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DE DORES DO INDAIÁ - ASEUDI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ.

Autoria: DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6620/2013

REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE EM CONJUNTO COM A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO PARA DEBATER O PAPEL DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS DO GOVERNO DE MINAS E DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, VISANDO O ATENDIMENTO AOS TURISTAS, JORNALISTAS E DELEGAÇÕES INTERNACIONAIS NA COPA DO MUNDO DE 2014.

Autoria: DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2318/2013

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 70 ANOS DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT) e DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2317/2013

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 35 ANOS DE CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DA DEFESA DO AMBIENTE - AMDA.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV) e DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2288/2013

REQUEREM SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A ADESÃO DA DEPUTADA E DOS DEPUTADOS A SEGUIR CITADOS À FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CÓDIGO FLORESTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS: DEPUTADA LIZA PRADO E DEPUTADOS FABIANO TOLENTINO, GLAYCON FRANCO, HÉLIO GOMES, SEBASTIÃO COSTA, BONIFÁCIO MOURÃO, TIAGO ULISSES, DUARTE BECHIR, ULYSSES GOMES, MÁRIO HENRIQUE CAIXA, JUAREZ TÁVORA, RÔMULO VIEGAS, BOSCO, IVAIR NOGUEIRA, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, CABO JÚLIO, PAULO GUEDES, GUSTAVO CORRÊA E VANDERLEI MIRANDA.

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO JUAREZ TÁVORA (PV), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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