Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação SOS Preces Bezerra de Menezes, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Proíbe a comercialização, a distribuição e a disponibilização de medicamentos por meio de equipamentos automatizados e "lockers" sem supervisão farmacêutica no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de promoção de espaços acessíveis, ambientes sensoriais inclusivos e observância do desenho universal e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de garantia do direito à informação, comunicação acessível e atendimento inclusivo para pessoas com deficiência e neurodivergentes.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a política estadual de enfrentamento do capacitismo, prevenção à violência e proteção à pessoa com deficiência e neurodivergente.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal de Mendes Pimentel, com sede no Município de Mendes Pimentel.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de incentivo à prática do câmbio.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece a relevância social do câmbio como prática esportiva e de lazer no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja formulada manifestação de repúdio à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Conselheiro Lafaiete pela recusa de atendimento adequado e pelo óbice ao registro de ocorrência referente a denúncia de violência sofrida por Thaise Seixas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a apuração rigorosa dos fatos e a adoção das medidas administrativas e correcionais cabíveis em relação à denúncia apresentada por Thaise Seixas referente a recusa de atendimento e a óbice ao registro de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
