Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Maria Aparecida Pereira por sua notável trajetória como agricultora, cuja dedicação é exemplo para toda a comunidade, e por seu papel fundamental no fomento e no desenvolvimento do cultivo de morango no Município de Estiva.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Lucétima Fátima Abreu por sua notável trajetória como agricultora, cuja dedicação é exemplo para toda a comunidade, e por seu papel fundamental no fomento e no desenvolvimento do cultivo de morango no Município de Estiva.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Eva Maria Pereira pelo pioneirismo na plantação e no cultivo de morangos, sendo fundamental para o reconhecimento de Estiva como a Terra do Morango e para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Rosangela Pereira por sua notável trajetória como agricultora, cuja dedicação é exemplo para toda a comunidade, e por seu papel fundamental no fomento e no desenvolvimento do cultivo de morango no Município de Estiva.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Antônia Helena da Silva por sua notável trajetória como agricultora, cuja dedicação é exemplo para toda a comunidade, e por seu papel fundamental no fomento e no desenvolvimento do cultivo de morango no Município de Estiva.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Milton Pedro da Costa por seu relevante trabalho como extensionista na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater-MG -, comprometido com o apoio técnico e educativo aos produtores rurais, contribuindo com o desenvolvimento social e econômico do Município de Estiva e região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Robert Francis Prevost, Papa Leão XIV, por manter uma relação especial com o Estado, tendo visitado Belo Horizonte em duas ocasiões significativas, entre 2004 e 2012.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Nova Lima pedido de informações sobre as medidas que a prefeitura tem adotado para análise e concessão de alvarás para empreendimentos localizados no entorno da Estação Ecológica Estadual de Fechos - EEF -, bem como sobre como são realizadas a fiscalização das atividades e a verificação da validade das licenças ambientais dos empreendimentos já instalados na referida localidade, tendo em vista os indícios de que os limites dessa unidade de conservação estariam sendo invadidos por empreendimentos, resultando em desmatamento e degradação de uma área de vital importância ecológica para o Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, por ocasião de seu 10º aniversário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado na construção de políticas públicas e na erradicação do trabalho análogo à escravidão e do tráfico de pessoas.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Direito à Pensão Alimentícia e a Responsabilidade Parental.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lohanna (PV), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Nayara Rocha (PP) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
