Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pela relevância de sua pesquisa científica que culminou no desenvolvimento da polilaminina, molécula inovadora com alto potencial terapêutico para a regeneração de lesões medulares.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater o alarmante índice de violência sexual contra meninas e adolescentes na região Leste de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a qualidade e o acesso aos serviços oncológicos prestados às mulheres da Zona da Mata, com especial atenção à realidade enfrentada pelas pacientes da Microrregião de Viçosa.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, para fiscalizar e acompanhar as condições de funcionamento da unidade, com especial atenção às instalações do bloco obstétrico recentemente revitalizado, a fim de verificar a adequação da infraestrutura e a qualidade do atendimento prestado às usuárias.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à nova sede do Instituto Casa da Palavra, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a aplicação da metodologia de grupos reflexivos, bem como as formações em masculinidades.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao grave desvio de postura institucional, com nítido caráter antidemocrático e revestido de discriminação de gênero, adotado pelo vice-governador do Estado, que, conforme relato público da deputada Lud Falcão, em contato telefônico com a parlamentar e no uso das atribuições de seu cargo, em 22/1/2026, exigiu um pedido de desculpas por parte do esposo da deputada, atual prefeito municipal de Patos de Minas e presidente da Associação Mineira dos Municípios, que discordou de discurso público do vice-governador e apontou como necessário o debate federativo sobre a distribuição de receitas, responsabilidades e financiamento de políticas públicas entre União, estados e municípios.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Leninha (PT) e Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a inclusão de mulheres e crianças como eixos prioritários nas transformações urbanísticas estruturais do Estado, com foco especial nos impactos e oportunidades gerados pela operação urbana consorciada do empreendimento Nova Vila, no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para o reconhecimento da autodeclaração familiar como requisito suficiente para que as unidades da rede municipal de ensino adquiram alimentação especial destinada a crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para que apure denúncia, apresentada por Reginaldo Ramos em audiência pública realizada em 13/2/2026 pela comissão, relativa ao caso de estudante da Escola Municipal Professor Milton Lage que, em 11/2/2026, apesar de ter utilizado o transporte escolar para deslocar-se até a escola, teria sido impedida de retornar no ônibus escolar.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre a continuidade do serviço de transporte escolar destinado ao atendimento de estudantes matriculados na Escola Municipal de Educação Infantil Taquaril e na Escola Municipal Fernão Dias Costa.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
