Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.586 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15683/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Max Vinícius Aguiar Martins, prefeito municipal de Serranópolis de Minas, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo desse município.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15682/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. José Ivanir Miranda Duarte, prefeito municipal de Canaã, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo desse município.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15681/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Lucas Ladeira Cardoso, prefeito municipal de Cajuri, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo desse município.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15679/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. Laércio José Ribeiro, prefeito do Município de João Monlevade, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15677/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. José Guilherme Jaques, vice-prefeito do Município de Coronel Xavier Chaves, por sua dedicação institucional no apoio à gestão municipal, destacando-se a sua relevante contribuição na articulação de políticas públicas e compromisso com o interesse público e o bem-estar da população mineira.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15675/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. Sidinei Resende Paiva, prefeito do Município de Coronel Xavier Chaves, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15674/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. José Damato Neto, prefeito do Município de Ubá, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15673/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. Alexandre Eller de Souza, prefeito do Município de Fama, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15672/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. João Henrique Machado, vice-prefeito do Município de Chapada do Norte, por sua dedicação institucional e apoio à gestão municipal, destacando-se a sua relevante contribuição na articulação de políticas públicas e no compromisso com o interesse público e o bem-estar da população mineira.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15671/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. Leandro Evangelista do Socorro, prefeito do Município de Chapada do Norte, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo, destacando-se o seu compromisso com a gestão pública eficiente, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, servindo de exemplo e inspiração para o povo mineiro.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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