Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.581 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18857/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos nºs 15.198 a 15.222 e 15.225  a 15.247/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18850/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento nº 15.666/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18838/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento n.º 9147/2024.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18705/2025

Requer seja realizada visita à Defensoria Pública-Geral para tratar de medidas para o fortalecimento da estrutura da Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero de Belo Horizonte - Nudem-BH.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18677/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os vereadores relacionados nos Requerimentos nºs 15.198 a 15.222 e 15.225 a 15.247/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15862/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Wemerson Rodrigues Lucio, da Câmara Municipal de Ouro Preto, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. 

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15861/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Flávio Simões de Pinho, da Câmara Municipal de Dom Joaquim, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15860/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Ulysses Souza de Oliveira, da Câmara Municipal de Dom Joaquim, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15859/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Rosilene Conceição da Silva, da Câmara Municipal de Dom Joaquim, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira. 

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15858/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Geraldo Magno da Silva, da Câmara Municipal de Dom Joaquim, por sua relevante atuação parlamentar e pelos inestimáveis serviços prestados à sociedade mineira.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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