Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

536 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2889/2015

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Projeto Craques do Futuro, com sede Município de Dom Cavati.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2006/2015

Requerem a convocação de Reunião Especial para homenagear o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Sinmed/MG - pelos 45 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputada Arlete Magalhães (PTN), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Léo Portela (PR), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Elismar Prado (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputada Geisa Teixeira (PT) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2005/2015

Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. David Neeleman, fundador e presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Deiró Marra (PR), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tiago Ulisses (PV)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1995/2015

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Avicultores de Minas Gerais pelos 60 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Wander Borges (PSB) e Deputado Neilando Pimenta (PP)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1992/2015

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais pelos 70 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2896/2015

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Teófilo Otôni, para debater a implementação de políticas públicas no processo de produção de pedras preciosas.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PP)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1959/2015

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Assprom pelos 40 anos de sua fundação.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Arlete Magalhães (PTN), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Fábio Cherem (PSD) e Deputado Rogério Correia (PT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1955/2015

Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Geap Autogestão em Saúde pelos 70 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) e Deputado João Magalhães (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1947/2015

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto dos Advogados de Minas Gerais pelo seu centenário.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Bosco (PTdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 38/2015

Acrescenta dispositivos ao art 195 da Constituição do Estado.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Léo Portela (PR), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Rogério Correia (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Glaycon Franco (PTN) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

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