Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

761 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 214/2019

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Multimarcas Consórcios pela comemoração de seus 40 anos.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Cássio Soares PSD Deputado Charles Santos PRB Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado Léo Portela PL Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Raul Belém PSC Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 554/2019

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pelo esplêndido trabalho nas buscas por vítimas em Brumadinho e em Moçambique, país devastado pelo ciclone Idai.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Arquivado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 217/2019

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os nossos heróis do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais  pelo trabalho incansável  que realizam em Brumadinho após a tragédia decorrente do rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão.

Autoria: Deputado Gustavo Santana PL Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton DC Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Virgílio Guimarães PT

Situação: Arquivado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 216/2019

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Civil de Minas Gerais, a Defesa Civil e as equipes de  voluntariado pelo  trabalho incansável que realizam em Brumadinho após a tragédia decorrente do rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1288/2019

Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Ivan de Souza Guedes, fundador da Rede Minas-Brasil, ocorrido em 25 5 2019, em Montes Claros.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1884/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE - pedido de providências para liberar a verba de R$118.223,93  oriunda de emenda deste parlamentar, para a reforma da Escola Estadual Augusto Martins Ferreira, localizada no Município de Jaíba, conforme celebração de termo de compromisso firmado em 8 6 2018, tendo em vista que as atividades escolares estão se realizando em condições precárias, em que pese todo o esforço do diretor e dos professores. 

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1823/2019

Requerem seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pedido de providências para garantir o cumprimento do art 17 da Lei 22929, de 12 de janeiro de 2018, que prevê o repasse dos recursos atribuídos à Fapemig ao financiamento de projetos desenvolvidos por instituições estaduais.

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Gil Pereira (PP) e Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1820/2019

Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pedido de informações, relativamente ao relatório de execução apresentado por essa entidade por meio do Ofício 28 2019, consubstanciadas na relação de projetos aprovados no escopo do art 17 da Lei 22929, de 12 de janeiro de 2018, especificando-se o montante previsto e executado para cada um dos projetos em questão.

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 711/2019

Dispõe sobre instalação de câmera de vídeo nas escolas da rede pública e privada de ensino.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Anexado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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