Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila de Santana, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24055 2022 - Lei Ordinária
Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o general do Exército Rômulo Bini Pereira, "in memorian", pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais e aos mineiros e ao Brasil.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que envide esforços em conjunto com o governo federal para firmar parceria com vistas a viabilizar a incluisão do Projeto Jaíba, considerado atualmente o maior projeto de irrigação da América Latina, na Rota da Fruticultura, uma ação do Ministério de Desenvolvimento Regional, de modo a integrar o Projeto Jaíba à Região Centro-Oeste e às outras regiões do Brasil, profissionalizar a produção de frutas, gerar empregos, renda, oportunidades para os produtores rurais, impulsionar o potencial produtivo de frutas, ampliar a capacidade de atendimento aos mercados internos e externos e, assim, alavancar o desenvolvimento da região Norte de Minas.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - por ter sido eleita a melhor universidade federal do Brasil, a terceira melhor instituição de ensino do País e a quinta melhor da América Latina, segundo dados da edição 2022 do "ranking" mundial da Times Higher Education - THE -, divulgado recentemente.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Regional e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - Codevasf - pedido de providências para que, em conjunto, envidem esforços com vistas a viabilizar a incluisão do Projeto Jaíba, considerado atualmente o maior projeto de irrigação da América Latina, na Rota da Fruticultura, de modo a integrar o Projeto Jaíba à Região Centro-Oeste e às outras regiões do Brasil e, com isso, profissionalizar a produção de frutas, gerar empregos, renda, oportunidades para os produtores rurais, impulsionar o potencial produtivo de frutas, ampliar a capacidade de atendimento aos mercados internos e externos e, assim, alavancar o desenvolvimento da região Norte de Minas.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Defensoria Pública de Minas Gerais pela inauguração das novas instalações de três unidades no Norte de Minas, em Janaúba, Januária e Montes Claros, com o objetivo de aprimorar e garantir a assistência jurídica gratuita à população carente.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o direito do consumidor de optar pelo pagamento na modalidade "aproximação" do cartão de crédito ou débito.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Anexado
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da região Norte do Estado.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24176 2022 - Lei Ordinária
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Montes Claros pelos 150 anos de trabalhos prestados à população do Norte de Minas.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Requerimento deferido
Requer seja formulado voto de congratulações com a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pela importante campanha "Um computador doado = um aluno conectado", para arrecadar e doar equipamentos de informática a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com o objetivo de viabilizar o acesso às aulas remotas durante a pandemia e reduzir a evasão nos cursos presenciais da universidade.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aprovado
