Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Divino Resende de Morais, ex-vereador por cinco mandatos e secretário municipal de Vespasiano, ocorrido em 31/5/2021.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o andamento da proposta de repasse de recursos financeiros ao Município de Divinópolis para a execução de obras de reforma no Hospital Regional visando à implantação de hospital de campanha e abertura de leitos para o atendimento exclusivo de pacientes com covid-19.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo aos profissionais da área de saúde que atuam diretamente no enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão dos profissionais de limpeza e manutenção de serviços urbanos no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para adotar as medidas legislativas necessárias para incluir os profissionais de limpeza e manutenção de serviços urbanos no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a inclusão dos profissionais de limpeza e manutenção de serviços urbanos no grupo prioritário de vacinação contra a covid- 19 do plano estadual de vacinação.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer sejam convidados os Srs. Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, Fábio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, e Dário Brock Ramalho, presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, para debaterem sobre a capacidade científica da Funed de produzir e envasar vacinas contra a covid-19, a exemplo do que estão fazendo o Instituto Butantan (Coronavac) e a Fundação Oswaldo Cruz (AstraZeneca) (Texto aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo deputado João Vitor Xavier.).
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Saúde - SES - requisitando, no prazo de 48 horas, informações sobre o uso de vacinas contra a covid-19 da reserva técnica para a vacinação de servidores da SES nível central e da SRS de Belo Horizonte, especificando, especialmente, qual a normativa que dispõe sobre a utilização das vacinas da reserva técnica; se a normativa autorizava a SES a fazer uso dessa reserva para vacinar seus próprios servidores; se as vacinas que estavam na reserva técnica e foram utilizadas na vacinação dos servidores da SES (nível central e SRS de Belo Horizonte) foram faturadas em nome da Prefeitura de Belo Horizonte e, em caso afirmativo, em qual momento foram faturadas (antes ou depois da vacinação); se essas vacinas pertenciam à reserva técnica do Município de Belo Horizonte ou se seriam distribuídas para outros municípios caso não fossem utilizadas pela SES.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem sejam requisitadas à Secretaria de Estado de Saúde, no prazo de cinco dias úteis, cópia dos "e-mails" trocados entre a Sra. Virgínia Cornélio da Silva, ex-assessora-chefe de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Saúde, e o Secretário de Estado de Saúde, o Secretário de Estado Adjunto de Saúde, a Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, no período compreendido entre a publicação do Decreto 47891, de 20 3 2020, que decretou o estado de calamidade pública no Estado, e a data de sua exoneração.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
Requerem sejam requisitadas à Secretaria de Estado de Saúde informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, sobre os servidores do nível central da SES, da SRS BH e da Fhemig que receberam a vacina contra a covid-19 antes de 17 2 2021 - data da assinatura do Memorando-Circular nº 7/2021/SES/SUBVS -, consubstanciadas em lista em que constem os nomes dos servidores, a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho, modalidade de trabalho, se presencial ou teletrabalho, ainda que parcial, suas funções, local e data de recebimento das doses e a justificativa para a vacinação.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aprovado
