Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Saúde e à Coordenadoria de Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do Estado a manifestação elaborada por um grupo de gestantes mineiras em que expressam preocupação em relação à orientação do Ministério da Saúde para imunização com a 2º dose da vacina Oxford/Astrazeneca após o puerpério.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de denúncias de cobrança de cheque- caução por parte dos hospitais particulares do Estado, como garantia para prestar atendimento de urgência e emergência, fato vedado por lei (art. 135-A do Código Penal; art. 171 do Código Civil; art. 39, c/c art. 51, IV, e § 1º, I, do CDC), bem como sobre as medidas que essa secretaria tem tomado para fiscalizar o cumprimento do art. 2º da Lei Federal nº 12.653, de 2012, que prevê que o estabelecimento de saúde que realizar atendimento médico-hospitalar emergencial é obrigado a afixar, em local visível, cartaz informando a proibição contida no art. 135-A do Código Penal.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Guilherme Arana, jogador do Clube Atlético Mineiro, e Rogério Maia, preparador de goleiros do Clube Atlético Mineiro, pela conquista da medalha de ouro pela seleção brasileira de futebol nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os atletas e a equipe técnica do Minas Tênis Clube pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Fernando Gil Kreling, Alan Souza, Isac Viana, atletas do Sada Cruzeiro, pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Bruno Fratus, atleta do Minas Tênis Clube, pela conquista da medalha de bronze nos 50 metros livre da natação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Caroline Gattaz e Macrís Carneiro, atletas do Minas Tênis Clube, pela conquista da medalha de prata pela seleção brasileira de vôlei nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PRTB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança do cruzamento da Rua do Contorno, 700, com o Anel Rodoviário, no Bairro Universitário.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer que as informações prestadas pela Ouvidoria-Geral do Estado, em resposta ao Requerimento nº 8.369/2021, sejam classificadas como sigilosas, na forma do disposto no inciso II do § 1º do art. 24 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e da Deliberação nº 2.693, de 10 de dezembro de 2018, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
